ermos de Serviço

Termos de Serviço – Brasilerices

Os presentes Termos de Serviço regulam a utilização do website e a compra de produtos através da Brasilerices.

Ao utilizar o website ou efetuar uma encomenda, o cliente declara que leu e aceita estes termos, sem prejuízo dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável.

Produtos

A Brasilerices comercializa produtos alimentares, bebidas, produtos de higiene, limpeza, congelados, produtos de padaria e outros produtos de origem brasileira ou relacionados com o mercado brasileiro.

As imagens apresentadas no website destinam-se a apresentar os produtos. Poderão existir pequenas diferenças de apresentação, embalagem ou rotulagem decorrentes de alterações efetuadas pelos fabricantes.

Preços

Os preços apresentados no website são indicados em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis quando assim determinado pela legislação.

Os custos de entrega, quando aplicáveis, serão apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.

Encomendas

A encomenda apenas será considerada concluída após a confirmação da mesma pelo sistema da loja e/ou após a confirmação do pagamento, quando aplicável.

A Brasilerices reserva-se o direito de contactar o cliente caso exista algum problema relacionado com a disponibilidade de um produto, preço, pagamento ou entrega.

Disponibilidade

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock.

Caso um produto fique indisponível após a realização da encomenda, a Brasilerices poderá contactar o cliente para apresentar uma solução adequada, incluindo substituição, quando aceite pelo cliente, ou reembolso do valor correspondente.

Produtos alimentares

O cliente deve respeitar as condições de conservação indicadas na embalagem dos produtos.

No caso de produtos refrigerados ou congelados, o cliente deverá garantir que dispõe de condições adequadas para a sua conservação após a entrega ou levantamento.

Responsabilidade

A Brasilerices não será responsável por danos resultantes da utilização inadequada dos produtos pelo cliente ou do incumprimento das instruções de conservação e utilização indicadas pelo fabricante.

Esta disposição não limita os direitos legais do consumidor nem a responsabilidade que não possa ser excluída por lei.

Alterações

A Brasilerices poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário. A versão em vigor será disponibilizada no website.